14/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
14/07/2025 08:31

Transitado em Julgado
14/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004931-55.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ANA CAROLINA VIEIRA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004931-55.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 772) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA CAROLINA VIEIRA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 772
15/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:05

Determinada a intimação
07/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 20:08

Juntada de Petição
23/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/10/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:28

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA CAROLINA VIEIRA NUNES Data: 13/09/2024 às 10:05. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Per
22/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA DE SOUZA VIEIRA - EXCLUÍDA
18/07/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:14

Determinada a intimação
20/06/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012632-34.2024.4.02.5110

Antonio Leonardo Amaral

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5001222-27.2025.4.02.5115

Marcio Roberto Pereira Simao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5003301-95.2024.4.02.5120

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Rosane Rechuem Cardozo de Macedo

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5005335-39.2025.4.02.5110

Vagner Luiz Mattos Godinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000813-48.2025.4.02.5116

Carolina Magaton Bussola

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ivan Marchini Comodaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 10:35

Exibir Processo