TRF2 - 5004431-74.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 18:53
Baixa Definitiva
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26/06/2025 13:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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26/06/2025 13:44
Transitado em Julgado
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26/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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24/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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24/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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24/06/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004431-74.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ISAAC DEOCLECIO BATISTA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646)INTERESSADO: JUNIMERY DEOCLECIO BATISTA SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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03/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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30/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
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30/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004431-74.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 773) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ISAAC DEOCLECIO BATISTA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB ES015646) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL INTERESSADO: JUNIMERY DEOCLECIO BATISTA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 773
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15/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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19/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
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24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 15:20
Julgado improcedente o pedido
-
06/02/2025 17:34
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/02/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/12/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2024 08:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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28/11/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2024 13:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/11/2024 18:27
Despacho
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25/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/11/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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12/11/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/11/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/11/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/11/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
21/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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21/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/10/2024 15:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/10/2024 15:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC DEOCLECIO BATISTA SANTOS <br/> Data: 11/11/2024 às 14:40. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia
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18/10/2024 15:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 15:39
Juntada de Certidão
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15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 13:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC DEOCLECIO BATISTA SANTOS <br/> Data: 25/10/2024 às 10:20. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia
-
01/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 16:40
Determinada a intimação
-
30/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 13:32
Juntada de Petição
-
24/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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18/07/2024 21:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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16/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAAC DEOCLECIO BATISTA SANTOS <br/> Data: 20/09/2024 às 08:00. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia
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15/07/2024 19:18
Despacho
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15/07/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 20:12
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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