TRF2 - 5005290-40.2022.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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30/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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29/07/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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17/06/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/06/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/06/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005290-40.2022.4.02.5110/RJAUTOR: NICOLLY DANDARA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito do feito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União Federal a permitir que a autora a utilize uniformes e cabelos no padrão feminino da Marinha, bem como para ordenar que o nome social da autora seja registrado nos cadastros e documentos oficiais da Marinha para todos os fins.
Condeno, ainda, a União Federal ao pagamento de compensação por dano moral, que fixo em R$ 5.000,00.
Ante a decisão proferida em sede de agravo de instrumento e considerando tratar-se de causa sujeita ao reexame necessário, deixo de antecipar os efeitos da tutela jurisdicional .
Custas ex lege. Condeno a União Federal ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §§ 3° e 4º do CPC.
Havendo apelação, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.
Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.
Sentença sujeita a reexame necessário.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 18:52
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 13:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50157193620234020000/TRF2
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13/12/2024 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015719-36.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 34, 35, 37, 40, 42, 57, 59, 68
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10/12/2024 18:35
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/11/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 20:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/06/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 16:17
Determinada a intimação
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21/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2024 07:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108324320224020000/TRF2
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20/02/2024 22:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108324320224020000/TRF2
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05/10/2023 13:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50108324320224020000/TRF2 referente ao evento 49
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04/10/2023 11:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50157193620234020000/TRF2
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02/10/2023 12:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108324320224020000/TRF2
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28/10/2022 09:51
Juntada de Petição
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24/10/2022 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2022 14:59
Despacho
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29/09/2022 11:18
Juntada de Petição
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29/09/2022 11:12
Juntada de Petição
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24/09/2022 14:18
Juntada de Petição
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06/09/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 16:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108324320224020000/TRF2
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01/09/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2022 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/08/2022 20:04
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2022 18:00
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:21
Determinada a intimação
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09/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 11:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50108324320224020000/TRF2 referente ao evento 7
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28/07/2022 16:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50108324320224020000/TRF2
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15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 14:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2022 14:29
Concedida a tutela provisória
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04/07/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/06/2022 13:08
Determinada a intimação
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13/06/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 12:10
Juntada de Certidão
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09/06/2022 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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