12/09/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
16/06/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018946-68.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: ADRIANA DE FRANCA BRASILADVOGADO(A): MARLENE DA CONCEICAO RAMOS (OAB RJ057049)RÉU: ESTER ELIZABETH ALMEIDA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Decorridos 10 (dez) dias, nada sendo requerido, expeça-se RPV para pagamento dos valores atrasados (evento 133, DOC2).
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:18

Despacho
12/06/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG04
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:37

Despacho
21/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/05/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
08/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:42

Despacho
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição
13/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
03/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:47

Determinada a intimação
30/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/07/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 11:58

Juntada de Petição
17/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 18:38

Determinada a intimação
17/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG04
16/07/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 97, 98, 99 e 100
10/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 15:12:25)
07/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 15:12:25)
07/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 15:12:25)
07/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 15:12:25)
07/06/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/06/2024 15:12:25)
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido
07/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/01/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
02/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 08:49

Determinada a intimação
25/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
25/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/10/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 19:53

Julgado improcedente o pedido
27/09/2022 12:05

Conclusos para julgamento
27/09/2022 12:03

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 26/09/2022 12:00. Refer. Evento 48
26/09/2022 12:06

Juntada de Petição
18/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
16/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:18

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_4ª VF - 26/09/2022 12:00
27/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
26/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
13/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:31

Decisão interlocutória
13/07/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/06/2022 15:58

Juntada de Petição
06/06/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 18:38

Juntada de Petição - ESTER ELIZABETH ALMEIDA ROCHA / PAULA REGINA ALMEIDA RIBEIRO (RJ227067 - EDDIE NUNES DO CARMO)
05/05/2022 18:22

Juntada de Petição
19/04/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2022 16:56

Juntada de Petição
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2022 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/03/2022 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2022 11:22

Determinada a intimação
18/02/2022 16:20

Juntado(a)
02/02/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:02

Despacho
18/01/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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