25/08/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 02:24

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59
25/07/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59 Sequencial: 142
25/07/2025 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2025 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028740-77.2024.4.02.5001/ES APELADO: ROTA VIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia da empresa apelante ante o evento 10, intime-se novamente a fim de regularizar seu instrumento procuratório, uma vez que sendo assinatura eletrônica, deve ser acompanhada de certificado digital, conforme art. 105, §1º do CPC c/c art. 1º, §2º, III, a da Lei 11.419/2006 e regulamentação prevista pela MP 2.200-2/2001 e pela lei nº 14.063/2020, sob pena de determinar o desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76, §2º , inciso II do CPC.

Prazo : 10 dias.
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028740-77.2024.4.02.5001/ES APELADO: ROTA VIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a certidão consignada no evento 2, não constam nos autos (originários) a certidão digital de autenticidade da assinatura eletrônica na procuração outorgada pela apelada aos advogados subscritores das contrarrazões, tão pouco foi possível verificar sua autenticidade pelo site https://validar.iti.gov.br/. A procuração é documento indispensável, nos termos do art. 104 do CPC.

Sendo a assinatura eletrônica, deve ser acompanhada de certificado digital, conforme art. 105, §1º do CPC c/c art. 1º, §2º, III, a da Lei 11.419/2006 e regulamentação prevista pela MP 2.200-2/2001 e pela lei nº 14.063/2020.

Cabe esclarecer que há obstáculo à verificação de autenticidade quando a procuração devidamente regularizada é transformada em um novo arquivo pdf através da inserção ou subtração de páginas ou qualquer outro tipo de alteração após a assinatura.

Assim, intime-se a parte apelada para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.
11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 07:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/06/2025 07:23

Determinada a intimação
10/06/2025 10:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
10/06/2025 10:04

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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