02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:14

Determinada a intimação
06/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:34

Juntada de Petição
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:50

Despacho
24/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003107-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARNOBIO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes a informar se foi implementada no contracheque do autor a gratificação de desempenho nos moldes determinados.

Prazo: 10 dias.
21/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:19

Despacho
18/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003107-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARNOBIO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 44 - Intime-se pessoalmente o dirigente responsável pela Unidade Pagadora (UPAG) do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) - Praça Barão de Ladário, s/n.º – Edifício Almirante Tamandaré – 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20091-000 - para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo.

Deverão acompanhar o expediente as cópias das peças dos eventos n.º 19 (SENT1), 37 (OFIC2) e 44 (PET1 e CHEQ4).

Expedido o mandado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias a realização da diligência pelo Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, mantendo-se o presente feito sobrestado.
12/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:33

Determinada a intimação
12/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 17:53

Juntada de Petição
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:20

Determinada a intimação
02/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:51

Despacho
24/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 13:43

Juntada de Petição
08/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 18:42

Despacho
08/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/03/2025 13:25

Alterado o assunto processual
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 13:01

Despacho
26/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:47

Determinada a citação
21/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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