30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:40

Determinada a intimação
20/08/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 15:09

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000034-03.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: VITOR ELIAS HONORATO MACHADOADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes para formularem os requerimentos que reputarem pertinentes, em 05 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:10

Determinada a intimação
09/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01
07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 13:09

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2024 06:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2024 13:28

Juntada de Petição
13/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/01/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/01/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/01/2024 12:33

Juntada de Petição
23/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:10

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 13:36

Juntada de Petição
13/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:17

Decisão interlocutória
12/04/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 16:58

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 17:36

Juntada de Petição
10/01/2023 09:48

Juntada de Petição
09/01/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 15:25

Determinada a citação
09/01/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 04:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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