TRF2 - 5052195-28.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:18
Baixa Definitiva
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24/06/2025 11:18
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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23/06/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052195-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS CESAR ESTEVES LEMAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069)SENTENÇADesse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.9.099/95.
Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
17/06/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 23:32
Extinto o processo por desistência
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16/06/2025 18:00
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 09:38
Juntada de Petição
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052195-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS CESAR ESTEVES LEMAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio do contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possível existência de litispendência, conexão ou continência com o processo nº 5046828-57.2024.4.02.5101.
Após, voltem os autos conclusos para decisão. -
02/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:49
Determinada a intimação
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02/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/05/2025 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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