19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004807-15.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SIMONE SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, conforme guias de depósito (evento 48) e procuração com poderes para receber e dar quitação (evento 1). Expedido o alvará, intimem-se os beneficiários para ciência e levantamento.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:56

Determinada a intimação
17/09/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:08

Juntada de Petição
03/09/2025 17:46

Juntada de Petição
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004807-15.2024.4.02.5118/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001.

Fica a parte ciente que a ausência de pagamento no prazo previsto, ensejará a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC/2015.

Cumprido, intime-se a parte autora para impugnação.

Após, venham os autos conclusos.
16/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:40

Determinada a intimação
15/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004807-15.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SIMONE SANTOS RAMOSADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, resolvendo o mérito, na forma da fundamentação, para DECLARAR a inexistência de relação contratual entre a autora e a ré (contratos nº 19.4755.102.0002145-00, nº 19.4755.102.0002158-25, nº 19.4755.102.0002159-06 e nº 19.4755.102.0002144-20 - Evento 1, ANEXO5/Evento 26, PET1) e CONDENAR a CEF a pagar a parte autora a quantia de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais, incidindo sobre este valor correção monetária a partir desta data e juros de mora desde a data do fato lesivo, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
11/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:11

Juntada de Petição
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 17:12

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:27

Determinada a intimação
23/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 18:02

Juntada de Petição
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
19/07/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:27

Determinada a citação
16/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:40

Determinada a intimação
06/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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