TRF2 - 5011782-16.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 11:32
Determinada a intimação
-
01/09/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011782-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: MARIA VALCINETE BARROS DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/08/2025 - PETIÇÃO -
14/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2025 20:06
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 08:18
Determinada a intimação
-
02/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/07/2025 15:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
01/07/2025 15:25
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011782-16.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA VALCINETE BARROS DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011782-16.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 788) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIA VALCINETE BARROS DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 788
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29/04/2025 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 15:50
Despacho
-
25/02/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 24/02/2025 18:49:03)
-
24/02/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
21/02/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/12/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 17:22
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2024 10:17
Juntada de Petição
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02/08/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/04/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/04/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/04/2024 12:55
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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