26/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 12:06

Juntada de Petição
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007470-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NELSON LEAO PEREIRAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que esclareçam a informação constante da documentação juntada pela CEAB-DJ/SRSE-III no evento 71, acerca da existência de benefício de pensão por morte ativo instituído por Regina Pereira e cujo beneficiário é o autor (NB 21/233.244.062-8), devendo o autor ainda esclarecer se persiste o interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: 10 dias.

Após, venham conclusos.
04/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:59

Despacho
18/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 07:36

Juntada de Petição
12/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Despacho
06/07/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007470-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NELSON LEAO PEREIRAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se há habilitados à pensão por morte requerida.

Após, voltem conclusos para designação de audiência.
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:00

Despacho
15/06/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007470-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NELSON LEAO PEREIRAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos cópia da certidão de óbito da falecida Regina Pereira, tendo em vista que o documento juntado no evento 1, CERTOBT8 encontra-se incompleto.

II - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício em questão (NB 205.024.816-9), informando se há habilitados à pensão por morte requerida.

III - Atendidos os itens I e II, venham conclusos para designação de audiência.
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:33

Despacho
07/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50213691920254025101/RJ
29/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:10

Despacho
09/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50213691920254025101/RJ
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/03/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50213691920254025101/RJ
11/03/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/03/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50213691920254025101
11/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:59

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/10/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:05

Despacho
18/09/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT07F para RJNIT03S)
16/09/2024 22:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2024 16:17

Determinada a intimação
16/09/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Determinada a intimação - 13/09/2024 17:27:15)
12/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03S para RJNIT07F)
07/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:27

Declarado impedimento
19/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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