TRF2 - 5000914-42.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 18:48
Baixa Definitiva
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09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
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23/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
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22/07/2025 05:56
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000914-42.2025.4.02.5001/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MEROISA FONSECA DE SOUZA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
18/06/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 15:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000914-42.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 789) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MEROISA FONSECA DE SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 789
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21/03/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2025 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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21/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/02/2025 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:23
Julgado procedente o pedido
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18/02/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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12/02/2025 15:12
Juntada de Petição
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04/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2025 13:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/01/2025 13:36
Determinada a citação
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17/01/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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