TRF2 - 5015319-20.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 18:15
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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19/08/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/08/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015319-20.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DILZA BRAVIN VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015319-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 792) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DILZA BRAVIN VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 792
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29/04/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/03/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2025 10:08
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 15:22
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:16
Determinada a intimação
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28/11/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/09/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 15:09
Juntada de Petição
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19/07/2024 18:21
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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18/07/2024 09:16
Despacho
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16/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 13:34
Juntado(a)
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20/05/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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