TRF2 - 5007329-09.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 49
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21/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5007329-09.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5095729-56.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO: MARILENA ROCHA SAMPAIO CORREIAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de atribuição de eficácia suspensiva ao recurso, requerido na forma do art. 1.019, inciso I, do CPC, pois, em mero juízo de delibação, cabível nesta seara, não verifico a existência de risco de lesão grave ou de difícil reparação a ser suportado pela parte agravante, na medida em que a decisão recorrida, além de rejeitar a impugnação do INSS, apenas determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial.
Além disso, eventual expedição de precatório, por força da sistemática enunciada no art. 100 da Lei Maior c/c o art. 535 do CPC, somente poderá vir a ocorrer após o trânsito em julgado da decisão que aprecie a impugnação à execução, o que, in casu, encontra-se obstado em razão da interposição do presente recurso.
Publique-se.
Cientifique-se o MM.
Juízo Federal a quo.
Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC, permitindo-se-lhe a apresentação de contrarrazões.
Após, retornem-me os autos conclusos. -
12/06/2025 09:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095729-56.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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12/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2025 23:21
Não Concedida a Medida Liminar
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09/06/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/06/2025 11:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2025 22:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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