TRF2 - 5053353-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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24/01/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
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15/02/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/02/2023 00:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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15/02/2023 00:12
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 15:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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10/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 14:59
Decisão interlocutória
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10/02/2023 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/02/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/01/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
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19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/12/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
12/09/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5053353-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO: FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB RJ157718) ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
31/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 11:56
Despacho
-
23/08/2022 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 13:42
Intimado em Secretaria
-
15/08/2022 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/08/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5053353-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO: FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB RJ157718) ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
29/06/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/02/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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