TRF2 - 5006966-22.2024.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:25
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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06/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 14:16
Determinada a intimação
-
05/08/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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16/07/2025 20:53
Juntada de Petição
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15/07/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/07/2025 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 17:58
Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
-
10/07/2025 17:37
Decisão interlocutória
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10/07/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/07/2025 17:45
Juntada de Petição
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08/07/2025 08:45
Intimado em Secretaria
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08/07/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006966-22.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) DESPACHO/DECISÃO Evento 52.
Trata-se de petição da impetrante alegando descumprimento da decisão que deferiu a antecipação de tutela pelo impetrado.
Decido.
A decisão do evento 21, DESPADEC1, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a autoridade coatora proferisse decisão nos processos administrativos, ali listados, no prazo de 20 (vinte) dias.
Regularmente intimada, conforme se evidencia em evento 24, a Autoridade coatora apresentou informações, na qual requereu a dilação de prazo para cumprimento da tutela deferida, deferida em evento 40, por mais 20 (vinte) dias.
Contudo, até o momento, não houve comprovação quanto ao cumprimento da ordem judicial.
Dessa forma, IMTIME-SE a autoridade coatora, por meio de mandado na pessoa do Delegado Chefe ou Responsável pela Delegacia da Receita Federal de Nova Iguaçu, ou quem suas vezes fizer, para comprovar nos autos o cumprimento da decisão constante do evento 21, DESPADEC1, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa-diária pessoal, no valor de R$100,00, que incidirá a partir do 11º dia de descumprimento, limitada a 15 (quinze) dias, neste momento; e sem prejuízo de majoração futura, mediante nova intimação pessoal e de intimação do Ministério Público Federal para análise de eventual prática de crime de desobediência.
Deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no momento do cumprimento da intimação, colher a informação de cargo e função do intimando, além da identificação civil (RG e CPF).
Após, voltem-me para deliberação. -
13/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2025 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 13:27
Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
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12/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 12:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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28/05/2025 13:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165609420244020000/TRF2
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23/05/2025 11:28
Juntada de Petição
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16/05/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 18:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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31/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:12
Despacho
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27/03/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 15:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165609420244020000/TRF2
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17/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2025 16:25
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/01/2025 14:24
Juntada de Petição
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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11/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 15:51
Concedida em parte a Medida Liminar
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11/12/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 12:20
Juntada de Petição
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04/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/11/2024 12:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165609420244020000/TRF2
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27/11/2024 07:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165609420244020000/TRF2
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 21:35
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Determinada a intimação
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30/10/2024 17:05
Juntada de Petição
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30/10/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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