11/07/2025 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028333-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILLE CHAMPLONI DE PAULA BEZERRA (OAB RJ224451) DESPACHO/DECISÃO Visto que a remessa necessária encontra-se definida no §1º do art. 14 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009, remetam-se os autos ao Eg.

TRF/2ª Região.
07/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 21:42

Determinada a intimação
04/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028333-28.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILLE CHAMPLONI DE PAULA BEZERRA (OAB RJ224451)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, III, "a" do CPC, para determinar que a autoridade coatora conclua a análise do requerimento administrativo nº 805165961 (CPF da impetrante nº *08.***.*32-41), providência já cumprida.

Despesas processuais pelo INSS e sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do Artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Sem custas no caso de eventual recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida.

Dispensado o cumprimento do art. 13 da Lei 12.016, de 7/8/2009, em razão da obrigação já ter sido cumprida.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Sentença sujeita a Reexame Necessário.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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