19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5103087-72.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MARGARETE SANTOS PATROCINO DO OADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 17/09/2025 - PETIÇÃOEvento 54 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:02

Juntada de Petição
10/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103087-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARGARETE SANTOS PATROCINO DO OADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/06/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:42

Homologada a Transação
04/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
09/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 14:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030131020244025101/RJ referente ao evento 43
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 13:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE SANTOS PATROCINO DO O <br/> Data: 26/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO
17/02/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:56

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:47

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007238-93.2022.4.02.5117

Rosenilde Gomes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5007344-29.2024.4.02.5006

Carlos Wagner Pitol

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5005943-47.2024.4.02.5118

Iorrane Bezerra Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013507-04.2024.4.02.5110

Heitor da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5126346-33.2023.4.02.5101

Ewerton Menezes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo