TRF2 - 5024600-97.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

RYAN SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*20-21

Advogados

JANETE FERREIRA RODRIGUES

OAB: 032539/ES

CPF *80.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2025 07:41

    Determinada a intimação

  • 23/07/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 22/07/2025 05:52

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5024600-97.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: RYAN SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES (OAB ES032539)ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.

    Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024600-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 818) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RYAN SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES (OAB ES032539) ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 818

  • 29/05/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/05/2025 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 10:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2024 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2024 09:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 09:30

    Determinada a citação

  • 06/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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