TRF2 - 5094610-65.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARMARINIS MARMORARIA LTDA

CNPJ: 05.606.167/0001-14

GILVAN CARLOS DOS REIS

CPF *49.***.*13-67

MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *28.***.*04-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/05/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 22:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/05/2024 22:05

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 15:19

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 13:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/01/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 26/10/2023 18:05

    Intimação por Edital

  • 26/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 23/10/2023 18:12

    Expedição de Edital - citação

  • 09/10/2023 18:09

    Determinada a citação

  • 06/10/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

  • 28/09/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 14:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/08/2023 11:34

    Determinada a citação

  • 23/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/06/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 08:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/06/2023 18:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 21:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 01/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 05/05/2023 14:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/04/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 14:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 23:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2023 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 10:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/01/2023 11:15:47)

  • 04/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 15:11

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 13/12/2022 15:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/12/2022 09:31

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 11:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 11:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/09/2022 11:56

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 18:26

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 14:52

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094610-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARMARINIS MARMORARIA LTDA EDITAL Nº 510008105594 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50946106520214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 382340862621  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50946106520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARMARINIS MARMORARIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-14, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/9821-17, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MARMARINIS MARMORARIA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-14, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.909,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 05/07/2022 13:19

    Intimação por Edital

  • 05/07/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

  • 05/07/2022 11:29

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2022 12:15

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 11:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2022 21:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/02/2022 14:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 17:52

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/09/2021 17:32

    Determinada a citação

  • 06/09/2021 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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