TRF2 - 5086888-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE XAVIER DE GUSMAO

CPF *72.***.*81-79

ROSELANE MACIEL DE GUSMAO

CPF *91.***.*32-35

GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 14.045.399/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/02/2024 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 22:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2024 22:03

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 14:47

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2023 14:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 08/11/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 01/11/2023 14:17

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 01/11/2023 14:17

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 01/09/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/06/2023 11:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2023 11:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 01/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 20/04/2023 11:31

    Despacho

  • 19/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 09/01/2023 12:49

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 14/12/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 08:58

    Despacho

  • 06/12/2022 06:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 05:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/09/2022 18:27

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 14:53

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086888-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510008105546 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50868887720214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 954021124821  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50868887720214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-31, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/3521-65, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-31, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.653,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 05/07/2022 13:35

    Intimação por Edital

  • 05/07/2022 13:30

    Intimação por Edital

  • 05/07/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

  • 05/07/2022 11:29

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2022 12:15

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2022 21:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 16:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/04/2022 18:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2022 18:40

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 14/02/2022 07:42

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 18:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 19:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/01/2022 11:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 18:30

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 21/08/2021 11:42

    Determinada a citação

  • 20/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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