TRF2 - 5034595-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
19/08/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 16:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/08/2025 10:17
Retirado de pauta
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 647
-
15/07/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034595-71.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DOLVINA AUGUSTA BIRCHLER BELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034595-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 819) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOLVINA AUGUSTA BIRCHLER BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 819
-
19/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/04/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/04/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/11/2024 02:04
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
24/09/2024 16:19
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
-
24/09/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
22/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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22/08/2024 12:37
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/09/2024 16:00
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/08/2024 14:25
Despacho
-
20/08/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 14:46
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
-
11/08/2024 17:20
Despacho
-
09/08/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2024 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 00:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/03/2024 22:25
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2024 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 01:32
Determinada a intimação
-
31/01/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
22/11/2023 11:13
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
26/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2023 18:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 08:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2023 08:33
Concedida a tutela provisória
-
31/08/2023 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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