21/08/2025 12:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 23:58

Juntada de Petição
20/08/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004704-65.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA SOUZA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): NATÁLIA DOS REIS COELHO (OAB RJ258818)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações (eventos n.º 32 e 38) e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
01/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:29

Determinada a intimação
01/08/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 18:46

Juntada de Petição
01/08/2025 16:48

Juntada de Petição
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
16/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 15:05

Juntada de Petição
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:06

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
24/06/2025 13:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:05

Juntada de Petição
13/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004704-65.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA SOUZA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): NATÁLIA DOS REIS COELHO (OAB RJ258818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento movida por ROSANGELA SOUZA DA SILVA em face de FACTA FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual pleiteia o deferimento de tutela de urgência para que sejam suspensas as prestações de empréstimos consignados nº 96070651 e nº 96051178 e se abstenham as rés de inscrever seu nome em cadastros de devedores. Narra que, “entre os dias 17/02/2025 a 20/02/2025, supostos representantes da empresa LEALCRED entraram contato com a autora, informando que a requerente havia recebido um suposto cartão e que havia dívidas.

Contudo, a requerente negou que havia recebido o plástico e foi informada que deveria enviar seu documento de identificação e que seria enviado um link para a confirmação do cancelamento do plástico”.

Alega que, após o ocorrido, “foi creditado na conta da autora, o valor de R$ 10.943,32, vinculado ao contrato de empréstimo de nº 96070651.

Após o valor ser creditado, foram feitas diversas transferências via PIX para a conta de terceiros, de modo que, ao final do dia, o saldo da autora era de R$ 0,75”.

Afirma que não reconhece a realização das operações. Decido.

Primeiramente, verificando que o valor da causa se mostra compatível com o rito dos juizados especiais federais, a presente ação deve nele tramitar.

Retifique-se a autuação.

Há plausibilidade nas alegações da petição inicial.

Aparentemente, a parte autora foi de fato vítima de ardil que culminou com a contração de empréstimos bancários em seu desfavor (anexos 12 a 15 da petição inicial).

Assim, com o objetivo de preservar o resultado útil da demanda, fica deferida a tutela de urgência para que as rés suspendam imediatamente a cobrança das prestações alusivas aos empréstimos contratados e se abstenham de inscrever o nome da autora em cadastros de devedores.

Intime-se com urgência. Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
09/06/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/06/2025 18:19

Concedida a tutela provisória
09/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO02S)
05/06/2025 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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