TRF2 - 5000374-16.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
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06/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000374-16.2024.4.02.5005/ES AUTOR: VALDEMIR DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: MERCADO LIVREADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
05/08/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 06:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 06:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
05/08/2025 06:20
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000374-16.2024.4.02.5005/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: VALDEMIR DE SOUZA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053)RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RECORRIDO: MERCADO LIVRE (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
-
02/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
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04/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
03/06/2025 15:04
Retirado de pauta
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
-
30/05/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000374-16.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 828) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALDEMIR DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: MERCADO LIVRE (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 828
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19/05/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
07/05/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/02/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
08/10/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 14:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/05/2024 08:10
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2024 14:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/02/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 14:19
Determinada a citação
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05/02/2024 11:14
Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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02/02/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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