19/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-90 processada no TRF2 com o no. 51643461620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-90 processada no TRF2 com o no. 51643453120254029666/TRF (ELIANE APARECIDA SAMPAIO DE FREITAS)
05/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-90
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001088-22.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ELIANE APARECIDA SAMPAIO DE FREITASADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-90
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001088-22.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ELIANE APARECIDA SAMPAIO DE FREITASADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte requerida (evento 74), INTIME-SE a parte requerente para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância da parte requerente, ou sem sua manifestação, CADASTRE-SE o requisitório com base nos cálculos apresentados pela parte ré (evento evento 74, OUT4).

Mantida a controvérsia entre os cálculos, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, para esclarecer as dúvidas apresentadas pelas partes, apresentando, se necessário, novos cálculos ou ratificando os já existentes.

Após, VOLTEM conclusos.
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:10

Determinada a intimação
10/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:49

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 12:17

Juntada de Petição
30/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 12:15

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 11/03/2025 15:33:45)
18/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 13:34

Juntada de Petição
31/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/01/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:57

Juntada de Petição
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE APARECIDA SAMPAIO DE FREITAS <br/> Data: 11/11/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSO
13/09/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 13:56:55)
28/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 10:04

Juntada de Petição
26/08/2024 15:51

Juntada de Petição
19/08/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:34

Concedida a tutela provisória
24/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 10:15

Juntada de Petição
28/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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