TRF2 - 5033213-09.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA ROZANGELA DA PENHA DOS ANJOS CANAL

CPF *30.***.*27-18

Advogados

KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA

OAB: 025895/ES

CPF *33.***.*09-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 22:02

    Despacho

  • 11/07/2025 13:26

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G03)

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 08:58

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2025 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2025 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 11:20

    Declarada incompetência

  • 13/06/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 19:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/06/2025 16:49

    Retirado de pauta

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033213-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 833) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ROZANGELA DA PENHA DOS ANJOS CANAL (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 833

  • 19/05/2025 13:27

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 15:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2025 12:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G03 para ESTR01GAB03)

  • 13/05/2025 15:14

    Declarada incompetência

  • 13/05/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 05/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> ESVITJE01

  • 05/05/2025 12:59

    Declarada incompetência

  • 05/05/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 15:44

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G03)

  • 15/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/04/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2025 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2025 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2025 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 10:10

    Despacho

  • 08/10/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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