TRF2 - 5000038-55.2023.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 00:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
24/06/2025 23:59
Transitado em Julgado
-
24/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/06/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
23/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000038-55.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: REGIANE LOUBACK DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)INTERESSADO: MARCOS VINICIUS LOUBACK DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Intime-se o MPF.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/06/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
30/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000038-55.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 840) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: REGIANE LOUBACK DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCOS VINICIUS LOUBACK DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 840
-
14/05/2025 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2025 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
18/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 19:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/10/2024 13:52
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 01:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
15/08/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/08/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 19:24
Despacho
-
12/08/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 09:51
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 10:41
Juntada de Petição
-
12/07/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 15:54
Indeferido o pedido
-
16/04/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 14:49
Determinada a intimação
-
18/01/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001651-31.2024.4.02.5114
Agenor Vieira
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 13:02
Processo nº 5011604-31.2024.4.02.5110
Alexsandra Modesto Pinto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005007-89.2023.4.02.5107
Rogerio Guimaraes Quintanilha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:48
Processo nº 5010705-66.2024.4.02.5002
Lucrecia Regina Soterio Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005427-40.2022.4.02.5104
Moacyr Vidal de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 11:33