05/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014578-02.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: LUIZ FERNANDO DE MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): REYNALDO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ152412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
11/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014578-02.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO DE MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): REYNALDO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ152412) DESPACHO/DECISÃO LUIZ FERNANDO DE MAGALHÃES BASTOS, pessoa física qualificada e representada nos autos, ajuíza ação de conhecimento pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pretendendo a anulação do Auto de Infração nº 2004/607450425674044, emitido em 11/09/2007, e do respectivo crédito tributário constituído, relativo a imposto de renda pessoa física (IRPF), multa de ofício e juros de mora.

Este Juízo no evento 15 indeferiu a antecipação de tutela requerida; retificou, de ofício, o valor atribuído à causa para R$ 96.676,03 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e três centavos); indeferiu o pedido de gratuidade de justiça; aplicou ao autor multa por litigância de má-fé, no valor equivalente a 1% (um por cento) do valor atualizado da causa.

Interposto Agravo de Instrumento 5005357-38.2024.4.02.0000, o recurso foi desprovido. Custas recolhidas pela parte autora em 50% no evento 38.

Decido.

CITE-SE a União - Fazenda Nacional. Com a vinda da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica (art. 350 do CPC), no prazo de 15 dias.
09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:20

Determinada a citação
13/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição
22/02/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053573820244020000/TRF2
29/10/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053573820244020000/TRF2
22/10/2024 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 21:08

Despacho
01/07/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053573820244020000/TRF2
26/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 12:57

Juntada de Petição
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053573820244020000/TRF2
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 21:30

Alterado o assunto processual
09/02/2024 20:16

Alterado o assunto processual
09/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:22

Determinada a intimação
07/12/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 23:58

Determinada a intimação
29/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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