TRF2 - 5098997-21.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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12/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA IIIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 67: dê-se vista às partes, por 5 dias.
Rio de Janeiro, 10/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574 -
11/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 20:09
Determinada a intimação
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10/09/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 13:48
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
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18/08/2025 18:12
Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
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18/08/2025 18:12
Despacho
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15/08/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA IIIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.
A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total. -
18/07/2025 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/07/2025 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/07/2025 10:48
Determinada a intimação
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17/07/2025 19:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 19:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/07/2025 13:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
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17/07/2025 13:53
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5098997-21.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL BELA VIDA III (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
TAXAS CONDOMINIAIS. NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO.
SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
CONDENÇÃO AO PAGAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DA CEF VERIFICADA.
RECURSO DA CEF CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na forma da fundamentação.
Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da condenação.
Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
11/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2025 15:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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26/05/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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19/05/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2025 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/05/2025 16:22
Determinada a intimação
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05/05/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 19:37
Juntada de Petição
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16/04/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 17:51
Julgado procedente em parte o pedido
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04/04/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2025 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/03/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/03/2025 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
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25/03/2025 17:54
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 11:31
Determinada a intimação
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19/02/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 10:28
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 15:15
Juntada de Petição
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05/12/2024 11:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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05/12/2024 06:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2024 20:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 20:14
Determinada a citação
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02/12/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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