TRF2 - 5006054-34.2024.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

GLADISTONE BRAGA ALVES

CPF *79.***.*31-87

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 13:13

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2025 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO02

  • 16/07/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 16/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2025 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2025 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006054-34.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: GLADISTONE BRAGA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) PROCESSO CIVIL.

    PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. recurso interposto sem o devido preparo. gratuidade de justiça não deferida.  renda incompatível. aplicação do art. 42, §1º da lei 9.099/95 e do enunciado nº 19/TRRJ.

    RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, eis que deserto.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se as partes.

    Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao MM.

    Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.    

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:57

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/06/2025 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 29/05/2025 12:07:50)

  • 04/06/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/06/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 29/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:06

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 08/05/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 20:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 30/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2025 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/12/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 15:29

    Determinada a citação

  • 12/08/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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