TRF2 - 5000809-50.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
25/07/2025 12:09
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS502
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000809-50.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: GLORIA INACIA DO ROZARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000809-50.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 853) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GLORIA INACIA DO ROZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 853
-
15/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/04/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2025 22:26
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2025 15:50
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2025 11:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2025 13:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2025 09:53
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:51
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 10:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
-
19/02/2025 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056593-18.2025.4.02.5101
Adelmo Farias de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jovino Lopes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038395-64.2024.4.02.5101
Cristiane Martinez Fernandes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 16:15
Processo nº 5003919-79.2024.4.02.5107
Millena Mileippe de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 14:55
Processo nº 5008769-40.2024.4.02.5120
Rosemberg de Lima Benicio
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2024 20:17
Processo nº 5008769-40.2024.4.02.5120
Rosemberg de Lima Benicio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bianca Cristina Berti Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 20:10