05/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003919-79.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE MILEIPPE DE ALCANTARA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
02/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:53

Expedição de Alvará
31/05/2025 18:38

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116511-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116510-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116509-62.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE MILEIPPE DE ALCANTARA)
07/04/2025 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 51165113220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 51165104720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 51165096220254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE MILEIPPE DE ALCANTARA)
03/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-58
03/04/2025 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/04/2025 20:09:48)
03/04/2025 20:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-58
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-58
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 14:30

Juntada de Petição
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 19:03

Homologada a Transação
09/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 12:58:40)
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:35

Determinada a intimação
18/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE MILEIPPE DE ALCANTARA Data: 11/11/2024 às 16:15. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
18/10/2024 12:28

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 21:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:55

Determinada a citação
07/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE MILEIPPE DE ALCANTARA Data: 29/10/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
04/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2024 23:33

Determinada a intimação
27/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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