TRF2 - 5019281-08.2025.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019281-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANSELMO DA SILVA RINOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno a parte autora em despesas processuais.
Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC). Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
P.
I. -
18/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 15:26
Julgado improcedente o pedido
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21/07/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019281-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANSELMO DA SILVA RINOADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas.
Prazo: 15 (quinze) dias." -
16/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:56
Não Concedida a tutela provisória
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06/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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