25/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025 15:42

Juntada de Petição
15/08/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 16:18

Juntada de Petição
31/07/2025 09:22

Despacho
30/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:08

Determinada a intimação
24/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:21

Juntada de Petição - ALZIRA CORREIA (ES037311 - LEANDRO DELAFUENTE DE CASTRO ROCON)
22/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/07/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 05:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
22/07/2025 05:56

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003245-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 854) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALZIRA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) UNIDADE EXTERNA: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 854
14/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2025 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:13

Juntado(a)
24/02/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVIT06S para ESVITJE03S)
24/02/2025 12:52

Classe Processual alterada
24/02/2025 08:39

Declarada incompetência
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 11:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150305520244020000/TRF2
14/02/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015030-55.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 20, 25
11/02/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150305520244020000/TRF2
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 16:01

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150305520244020000/TRF2
22/10/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50150305520244020000/TRF2
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136148620234020000/TRF2
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136148620234020000/TRF2
01/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:06

Despacho
20/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136148620234020000/TRF2
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/08/2023 22:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50136148620234020000/TRF2
01/08/2023 19:16

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 14:21

Concedida a tutela provisória
05/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT06S)
02/06/2023 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:34

Decisão interlocutória
04/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/02/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00