16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 08:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:18

Negado seguimento a Recurso
31/07/2025 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5107063-87.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDUARDO AQUILES CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 08/07/2025.
09/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 14:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5107063-87.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: EDUARDO AQUILES CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ambas as partes. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO SEM VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO. TEMA 1233 DO STJ: AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO SUPERIOR DE SOBRESTAMENTO DE FEITOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.

MERO INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES. EMBARGOS de DECLARAÇÃO do réu providos APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. embargos de declaração da parte autora improvidos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RÉU APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO FINAL DO ACÓRDÃO; E PARA NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2025 20:43:59)
03/06/2025 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2025 20:43:58)
03/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/05/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2025 16:21:14)
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 19:10

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 22:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:32

Despacho
18/12/2024 13:50

Juntada de Petição
17/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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