09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001662-75.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: KLEBER LUIS GOULART NEVESADVOGADO(A): PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS (OAB RJ097254) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001662-75.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: KLEBER LUIS GOULART NEVESADVOGADO(A): PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS (OAB RJ097254)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
31/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
30/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001662-75.2024.4.02.5109/RJ (Aditamento: 106) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: KLEBER LUIS GOULART NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS (OAB RJ097254) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 106
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001662-75.2024.4.02.5109/RJ RECORRENTE: KLEBER LUIS GOULART NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): PETERSON EHRICH VASQUES RAMOS (OAB RJ097254) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 26/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
09/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 08:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 11:53

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:28

Determinada a intimação
14/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:08

Determinada a intimação
03/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KLEBER LUIS GOULART NEVES Data: 27/02/2025 às 11:40. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIO EDUARDO
17/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:11

Determinada a citação
12/11/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:50

Determinada a intimação
11/11/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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