29/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/07/2025 20:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004415-02.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIZETE LOPES DE ARAUJOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA PAIXAO (OAB SE014816)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos nos autos no evento 44, ACOR2, que negou provimento ao recurso da autora, manutendo a sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos.

Prazo de 5 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:27

Decisão interlocutória
16/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM06
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004415-02.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ELIZETE LOPES DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA PAIXAO (OAB SE014816) CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SAQUES EM CONTA BANCÁRIA NÃO RECONHECIDOS.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

REGISTRO DE OCORRÊNCIA.

PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTESTAÇÃO DA CEF.

EXISTÊNCIA DE COMPARTILHAMENTO DE SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL COM TERCEIROS.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA AUTORA.

VERIFICAÇÃO DE CONTRADIÇÃO RELEVANTE ENTRE O DEPOIMENTO NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA E O EXTRATO BANCÁRIO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, com a manutenção da sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos acima.

Defiro a gratuidade da justiça.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e 3º do CPC.

Intimem-se as partes e decorrido o prazo recursal, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 22:23

Juntada de Petição
16/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 10:19

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 18:23

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:12

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:21

Juntada de Petição
20/09/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:12

Decisão interlocutória
12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição
08/07/2024 07:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
08/07/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:57

Decisão interlocutória
18/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:32

Decisão interlocutória
07/05/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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