15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095021-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURICIO HENRIQUES VILASADVOGADO(A): YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178)REQUERENTE: GLORIA CALOIERO VILASADVOGADO(A): YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os extratos juntados no evento 102 que demonstram que os valores não foram levantados, reitere-se a intimação da parte autora para ciência da expedição dos alvarás de levantamento, nos eventos 89 ao 92, que estão à disposição para a impressão e providências cabíveis para o saque junto à agência depositária.

Confirmada a liquidação do alvará, dê-se baixa e arquivem-se, conforme determinado no despacho do evento 78.
11/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:04

Juntado(a)
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:14

Expedição de Alvará
05/08/2025 10:14

Expedição de Alvará
05/08/2025 10:13

Expedição de Alvará
05/08/2025 10:11

Expedição de Alvará
31/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 13:38

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095021-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLORIA CALOIERO VILASADVOGADO(A): YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178)REQUERIDO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB RJ125421)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o título judicial é líquido, nos termos da sentença no evento 37 e acórdão no evento 61, intimem-se as rés para efetuarem o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa de 10%.

Caberá à Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. pagar a cada um dos autores R$ 618,40 a título de danos materiais de R$ 1.000,00, a título de danos morais.

Já a Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar a cada autor danos morais no valor de R$ 500,00.

Efetivados os depósitos, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor dos autores, intimando-se os beneficiários em seguida para ciência, pelo prazo de 10 dias.

Por fim, tudo cumprido, e confirmada a liquidação dos alvarás, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:40

Despacho
16/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO03
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5095021-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MAURICIO HENRIQUES VILAS (AUTOR)ADVOGADO(A): YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178)RECORRENTE: GLORIA CALOIERO VILAS (AUTOR)ADVOGADO(A): YURI MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ255178)RECORRIDO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB RJ125421) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

PREVENT SÊNIOR. PLANO DE SAÚDE.

BOLETO BANCÁRIO FALSO.

PAGAMENTO EFETUADO EM LOTÉRICA SEM CONFERÊNCIA DO DESTINATÁRIO NOMINADO COM AQUELE DO CÓDIGO DE BARRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO PRESTADO POR PERMISSIONÁRIA LOTÉRICA.

CONDENAÇÃO DA CEF A INTEGRAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS COM o pagamento de R$1.000,00.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença e condenar a CEF a pagar a cada autor danos morais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), integrando a sentença para totalizar o valor da condenação por danos morais em R$3.000,00 (três mil reais), metade para cada autor.

Sem custas e honorários, por se tratar de recorrente vencedor.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/05/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
22/05/2025 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição
12/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:06

Determinada a intimação
09/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 22:59

Juntada de Petição
24/02/2025 16:44

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/02/2025 01:38

Juntada de Petição
16/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:22

Despacho
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 22:24

Juntada de Petição
12/02/2025 22:21

Juntada de Petição
09/02/2025 19:45

Juntada de Petição
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/01/2025 16:20

Juntada de Petição
04/12/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
28/11/2024 11:55

Juntado(a)
26/11/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/11/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:11

Determinada a citação
21/11/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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