22/07/2025 18:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:28

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006334-54.2023.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA HESPANHOL (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) DIREITO ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CODIGOS DE SAQUES 50 E 19.

DESTINO DOS VALORES CORRESPONDENTES PARA CONTA DE POUPANÇA DE MESMO TITULAR.

EXTRATOS JUNTADOS PELA CEF DEMONSTRANDO MOVIMENTAÇÃO DE PAGAMENTOS UTILIZANDO OS VALORES CREDITADOS EM CONTA POUPANÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 20:21

Juntada de Petição
07/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:36

Despacho
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição
28/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
25/01/2025 09:10

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/01/2025 09:10

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025 09:07

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
13/12/2024 08:50

Conclusos para julgamento
09/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:03

Juntada de Petição
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 09:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
20/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 09:36

Juntada de Petição
02/02/2024 12:17

Juntada de Petição
30/01/2024 14:52

Juntada de Petição
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 20:15

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/01/2024 14:00. Refer. Evento 20
12/01/2024 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 19:59

Determinada a citação
12/01/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 13:23

Juntada de Petição
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 12:41

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 31/01/2024 14:00
27/11/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:35

Despacho
24/11/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
27/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:23

Despacho
26/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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