31/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
30/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-86.2023.4.02.5117/RJAUTOR: JASIEL SODRE VELLOSOADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)AUTOR: ALDA DE SOUZA FRACHO VELLOSOADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CCISA116 INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC.
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 134 e 135
20/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004850-86.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: JASIEL SODRE VELLOSOADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)AUTOR: ALDA DE SOUZA FRACHO VELLOSOADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573)RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CCISA116 INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476)ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Retifico o valor da causa para R$345.279,17, correspondente ao valor do contrato de financiamento que pretendem os autores anular (Evento 1, CONTR20 fl. 5), acrescido do valor da reparação por danos morais e da restituição da quantia paga, de forma simples, nos termos do art. 292, VI do CPC, uma vez que se trata do benefício econômico objetivado na presente demanda.

Por conseguinte, determino a conversão do rito para o comum.

Retifique-se a autuação.

Tendo em vista a apresentação das declarações de imposto de renda dos autores (Evento 1, ANEXO24 e 27) e das declarações de hipossuficiência (Evento 1, DECLPOBRE21/22), defiro o benefício da gratuidade de justiça em seu favor. Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/06/2025 16:49

Alterado o assunto processual
10/06/2025 16:48

Alterado o assunto processual
10/06/2025 16:48

Alterado o assunto processual
10/06/2025 16:47

Alterado o assunto processual
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:00

Determinada a intimação
12/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:19

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
02/02/2025 09:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição
12/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
17/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
16/10/2024 11:37

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/10/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/08/2024 11:07

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
01/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/07/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:25

Juntada de Petição
30/04/2024 17:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05F)
30/04/2024 17:19

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local SALA 1 - CESOL/SG - 30/04/2024 17:20. Refer. Evento 78
30/04/2024 17:18

Audiência do art. 334 CPC designada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 30/04/2024 17:20
30/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:57

Juntada de Petição
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição
30/04/2024 15:50

Juntada de Petição
25/04/2024 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 58 e 59
07/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGJ)
26/02/2024 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 11:28

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
20/10/2023 09:38

Juntada de Petição
19/10/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/10/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/10/2023 20:20

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:08

Juntada de Petição
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/07/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/07/2023 02:58

Juntada de Petição
03/07/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 00:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2023 00:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2023 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/06/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2023 05:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:12

Juntada de Petição
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/05/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023 19:14

Determinada a intimação
27/04/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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