11/07/2025 18:53

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026047-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.

R.

I.

Cumpra-se.
12/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:51

Determinada a intimação
08/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:22

Determinada a intimação
25/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005745-97.2025.4.02.5110

Wilian Correia de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Waldery Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009284-60.2023.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Solange de Souza Ribeiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5022357-83.2024.4.02.5001

Marcelo Rodrigues Vasconcelos das Neves ...

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5002169-08.2025.4.02.5107

Edorivaldo dos Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073194-41.2021.4.02.5101

Beatriz Rodrigues Furtado Heringer da Si...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2021 23:39

Exibir Processo