08/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:02

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:34

Juntada de Petição
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:42

Determinada a intimação
25/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:46

Determinada a intimação
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007099-03.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 08/04/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 36 - 08/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 18:53

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
27/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/04/2025 15:30

Juntada de Petição
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 15:17

Juntada de Petição
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/03/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:34

Determinada a intimação
27/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição
14/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 06:01

Juntada de Petição
29/01/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 06:42

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA <br/> Data: 05/02/2025 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILH
04/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO07S)
27/11/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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