TRF2 - 5011094-91.2024.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011094-91.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA D ARC MINERVINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 176
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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18/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011094-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOANA D ARC MINERVINOADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Distribuidor das Turmas Recursais, não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida.
Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela. -
02/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2025 16:39
Recebido o recurso de Apelação
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02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2025 23:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 15:01
Julgado improcedente o pedido
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11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 13:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/06/2025 12:48
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011094-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOANA D ARC MINERVINOADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos. -
12/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 13:30
Determinada a intimação
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12/06/2025 08:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/06/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 12:09
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 16:35
Despacho
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29/04/2025 16:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/04/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 16:31
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 16
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11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
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24/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 16:31
Determinada a intimação
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24/03/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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24/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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24/03/2025 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 29/04/2025 14:00
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06/03/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2025 12:39
Determinada a intimação
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30/01/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2025 12:00
Juntada de Petição
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21/01/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 11:52
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 12:31
Juntada de Petição
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21/11/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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