04/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011544-28.2023.4.02.5002/ESAUTOR: RAIMUNDA DE LOURDES MACHADO COSTAADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA (OAB ES024964)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
06/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 21:39

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 12:28

Juntado(a)
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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