16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 00:45

Juntada de Petição
16/09/2025 00:43

Juntada de Petição
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039459-75.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA TEIXEIRA LOPESADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora, pelo prazo de 15 dias, para ciência do informado no evento 27, do trânsito em julgado e para, querendo, promover a liquidação e execução dos atrasados.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
21/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:37

Despacho
21/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039459-75.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA TEIXEIRA LOPESADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para ciência do informado no evento 27, do trânsito em julgado e para requerer o que entender cabível para a execução do julgado.
25/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/06/2025 12:04

Juntada de Petição
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039459-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA LOPESADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em face das contestações, sendo que o INSS alegou sua ilegitimidade passiva, e a União - Fazenda Nacional que reconheceu a procedência do pedido, "ressalvada a prescrição quinquenal para a repetição do indébito tributário, a partir da data do diagnóstico ou do ajuizamento da ação, bem como a apuração dos valores a serem restituídos em procedimento de liquidação de sentença".
16/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 18:23:51)
15/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 03:49

Juntada de Petição
07/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:25

Determinada a citação
05/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:47

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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