TRF2 - 5004280-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA NOGUEIRA

CPF *92.***.*60-34

ROZA CELIA SOARES BURGOS

CPF *91.***.*80-30

SERGIO SALLES XAVIER

CPF *80.***.*30-97

SONIA MARIA FORTE DA SILVA

CPF *99.***.*69-49

SONIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *72.***.*07-68

UBIRATAN DE AZEVEDO

CPF *36.***.*79-49

VALDECI FREITAS DOS SANTOS

CPF *56.***.*48-04

VERA LUCIA VIEIRA

CPF *59.***.*81-49

YEDA CARVALHO DIAS

CPF *74.***.*55-91

YVONNITA FERREIRA MARTINS

CPF *83.***.*91-91

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50895406720214025101/RJ

  • 15/12/2023 17:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

  • 16/11/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

  • 08/11/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 08/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 07/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:52

    Despacho

  • 03/11/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 16/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 27/02/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/02/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/02/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/02/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/02/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 13/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 13/02/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/02/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/02/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/02/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/01/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 18:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/11/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004280-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VALDECI FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UBIRATAN DE AZEVEDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA MARIA FORTE DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO SALLES XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: YVONNITA FERREIRA MARTINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ROZA CELIA SOARES BURGOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: YEDA CARVALHO DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VERA LUCIA VIEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VERA LUCIA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 21/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 18:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/08/2022 18:31

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 08:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/08/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 39

  • 17/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 03/08/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2022 16:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50895406720214025101/RJ

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/07/2022 16:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 13/07/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004280-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO SALLES XAVIER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: YVONNITA FERREIRA MARTINS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ROZA CELIA SOARES BURGOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: YEDA CARVALHO DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VERA LUCIA VIEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VERA LUCIA NOGUEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VALDECI FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UBIRATAN DE AZEVEDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SONIA MARIA FORTE DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 29/06/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/06/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2022 08:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/04/2022 08:24

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 19:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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