TRF2 - 0505968-33.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
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28/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
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07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0505968-33.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
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28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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27/06/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2021 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2021 14:18
Lavrada Certidão
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15/07/2021 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2021 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2021 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2021 08:25
Lavrada Certidão
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24/06/2021 13:07
Lavrada Certidão
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24/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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15/06/2021 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/06/2021 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2021 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
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26/10/2020 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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