19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026649-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: MARIA TERESA RODRIGUES FREIREADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-52
16/09/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026649-68.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA RODRIGUES FREIREADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
03/09/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:43

Determinada a intimação
03/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 14:24

Homologada a Transação
04/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:18

Juntada de Petição
01/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026649-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TERESA RODRIGUES FREIREADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
08/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 23:29

Determinada a citação
13/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:23

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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