15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 13:36

Conclusos para julgamento
31/08/2025 13:32

Juntada de Petição
31/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:49

Juntada de Petição
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:20

Determinada a intimação
21/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 21:39

Juntada de Petição
25/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029819-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNA DOS SANTOS VANDERLEIADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ178196E) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
16/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029819-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRUNA DOS SANTOS VANDERLEIADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ178196E) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame, mormente após a realização da perícia médica.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 23:08

Juntada de Petição
09/06/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
04/06/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 19:18

Juntada de Petição
05/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: BRUNA DOS SANTOS VANDERLEI <br/> Data: 27/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
05/05/2025 16:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
05/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:27

Juntada de Petição
16/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:59

Determinada a intimação
07/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 11:14

Juntado(a)
03/04/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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