18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057383-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GILVANESSA SANTOS DE MOURAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA DA LUZ (OAB RJ204245)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057383-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILVANESSA SANTOS DE MOURAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Determinada a citação
30/07/2025 13:11

Juntada de Petição
30/07/2025 02:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
29/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVANESSA SANTOS DE MOURA <br/> Data: 23/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
24/06/2025 09:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
24/06/2025 08:12

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057383-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILVANESSA SANTOS DE MOURAADVOGADO(A): LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GILVANESSA SANTOS DE MOURA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Comprovante de residência Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321), para juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio, em que mencione o endereço.

Na hipótese de não possuir comprovante de residência em nome próprio, deverá trazer aos autos comprovante de residência de terceira pessoa, acompanhada de declaração do titular da conta acerca da coabitação, juntamente com cópia de documento de identidade.

Após, venham os autos conclusos.
11/06/2025 23:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:14

Determinada a intimação
11/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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